Tudo sobre a cidadania alemã por casamento

Uma das formas de viver na Alemanha legalmente é por meio da cidadania alemã por casamento. Assim como os demais tipos de cidadania, ela permite viver e trabalhar no país, facilitando o processo de migração para pessoas de fora da União Europeia.

Confira a seguir tudo o que você precisa para obter a sua dupla cidadania alemã por casamento, quais os documentos necessários e o que acontece em caso de separação.

É possível pedir a cidadania alemã por casamento?

Sim, é possível solicitar a cidadania alemã por casamento, mas é preciso que a união tenha pelo menos 2 anos, além de um período mínimo de residência na Alemanha de 3 anos.

A união estável não se aplica para a obtenção da dupla cidadania alemã por casamento, sendo necessária a comprovação do casamento civil (sendo aceito o homoafetivo). No entanto, se você vive com um cidadão alemão no país há alguns anos, pode solicitar outros tipos de cidadania alemã, como a de tempo de residência.

Para iniciar o processo, é necessário entrar em contato com a prefeitura da cidade onde você mora na Alemanha, a qual receberá seu pedido de nacionalidade alemã por casamento.

Alguns dos requisitos pedidos pela prefeitura serão:

• Ter uma autorização de residência permanente quando for solicitar (com prazo indeterminado);

• Comprovar conhecimento de nível B1 em alemão com certificado da Volkshochschule ou do Goethe-Institut;

• Aprovação no teste de naturalização (Einbürgerungstest);

• Não ter antecedentes criminais;

• Garantir que pode sustentar a si e os seus dependentes — e que não depende de ajuda do governo;

• Declarar que respeita a Constituição alemã.

Em relação à comprovação do nível B1, ela pode ser obtida se você tiver participado do curso de integração do governo. Ele é uma exigência para aqueles que não possuem conhecimento na língua e moram no país.

O curso é normalmente custeado pelo governo ou ao menos 50% do valor e inclui 600 horas de curso de idioma (até o B1) e 100 horas de aulas sobre cultura, política e economia do país.

Vale lembrar que esse curso é um ótimo preparativo para o teste de naturalização, o Einbürgerungstest.

Documentos necessários para a cidadania alemã por casamento

Além dos requisitos citados acima, são exigidos outros documentos para a obtenção da cidadania alemã por casamento. Importante salientar que todos os documentos apresentados devem ter tradução juramentada para alemão.

Aliás, tenha isso como regra: se você pretende viver na Europa, independentemente do país de destino, sempre faça a tradução de todos os documentos importantes que você tiver antes de se mudar.

Pode haver uma mudança ou outra na lista de documentos dependendo de cada situação (a prefeitura tem discricionariedade para isso). Mas, via de regra, os mais solicitados para a cidadania alemã por casamento são:

• Certidão de nascimento;

• Certidão de casamento;

• Passaporte válido;

• Comprovante de escolaridade;

• Currículo no modelo europeu.

Lembre-se de fazer a tradução juramentada e a Apostila de Haia para que eles tenham validade fora do Brasil.

Onde pedir a cidadania alemã por casamento?

A cidadania alemã por casamento é normalmente solicitada na prefeitura (Rathaus) da cidade da Alemanha que você reside. No entanto, a autoridade responsável pela emissão da cidadania pode variar conforme o Estado (Bundesland).

Portanto, se você tiver dúvidas sobre o local correto, informe-se no escritório local de estrangeiros — onde o Anmeldung é feito (Ausländerbehörde) — ou no escritório do cidadão (Bürgeramt) via e-mail, telefone ou presencialmente.

Quanto custa?

Assim como os demais pedidos de cidadania alemã, a dupla cidadania por casamento custa 255€ por adulto e o pagamento é feito apenas no final do processo.

No entanto, vale colocar na ponta do lápis todos os custos com traduções, o teste de naturalização (que custa 25€ por tentativa), além dos valores que deverão ser gastos após a obtenção da cidadania, como passaporte e identidade alemã.

Para crianças, aplica-se uma taxa de 51€ para cada filho menor dependente naturalizado com um dos pais.

Portanto, se estiver planejando solicitar a sua cidadania alemã por casamento, faça um planejamento financeiro junto.

Quanto tempo demora o processo?

De algumas semanas a vários meses. Assim que você tiver reunido todos os documentos necessários e estes forem aprovados, o processo pode levar de 6 meses a 1 ano para ser finalizado.

O resultado é enviado a você por correio — como quase tudo na Alemanha. Logo, sempre mantenha os seus dados atualizados.

Com o retorno positivo, também são enviadas instruções para os próximos passos do processo, que envolvem uma “cerimônia”. Na ocasião, você deve fazer um juramento de fidelidade às leis do país para receber o certificado. Com a cidadania em mãos, você poderá emitir o seu passaporte alemão.

O que acontece com a cidadania alemã por casamento em caso de divórcio?

Em caso de divórcio, você não perderá sua cidadania alemã adquirida por casamento pois, em realidade, você passou por um processo de naturalização simplificado, do qual os 2 anos de casamento e os 3 anos de moradia na Alemanha foram alguns requisitos.

A legislação alemã prevê exaustivamente os casos em que um cidadão alemão poderá perder a sua nacionalidade, e o divórcio não está entre eles.